Processo 621029/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 07/07/2014 16:01
Autuado em 07/07/2014 16:01
Apensado ao Processo 554680/16 em 09/08/2016 09:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2590/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2016 Acórdão   2590/ 2016 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/06/2016 Acórdão   2590/ 2016 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Requerente LOIVO ROQUE RITTER
Requerente MIGUEL ANTONIO THOME
Requerente MUNICÍPIO DE VERÊ
Interessado ADÃO CARLOS DOS SANTOS
Entidade do processo originário MUNICÍPIO DE VERÊ

Juntadas
DataDescrição
26/11/2014 14:12 do Protocolo 1077140/14
05/11/2014 09:14 do Protocolo 1003375/14
24/09/2014 10:58 do Protocolo 873885/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1448/2016
20/06/2016 1382 Acórdão nº 2590/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 09/06/2016
25/02/2015 1067 Despacho Processual Diverso nº 143/2015
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 2251/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 1651/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12417/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2016 13:59 DP  
06/07/2016 10:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1448/2016 -
06/07/2016 10:25 STP  
20/06/2016 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3118/2016 -
20/06/2016 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3179/2016 -
20/06/2016 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1691/2016 -
09/06/2016 17:15 STP Acórdão nº 2590/2016 -
25/02/2016 10:10 GCDA  
05/02/2016 18:01 SMPjTC Parecer nº 1602/2016 - Não acolhimento do pedido Pedido de rescisão. Sucedâneo recursal. Julgamento das contas pela Câmara Municipal. Impossibilidade. Pelo não conhecimento. No mérito, acompanha-se a unidade técnica pelo não acolhimento do pedido.
23/02/2015 15:20 DCM Instrução nº 686/2016 - Pelo não conhecimento e não provimendo do pedido rescisório.
21/01/2015 10:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 143/2015 -
22/10/2014 15:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 190/2015 -
25/09/2014 11:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2251/2014 -
13/08/2014 10:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 868/2014 -
08/07/2014 13:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1651/2014 -
07/07/2014 16:01 DP Informação nº 11441/2014 -
07/07/2014 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12417/2014 -

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